A investigação da Polícia Federal (PF) sobre a “farra do INSS” — que envolve cerca de 6 bilhões de reais em cobranças indevidas de aposentados e pensionistas — atingiu empréstimos consignados suspeitos realizados através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova linha de investigação mira empréstimos liberados indevidamente, sem solicitação ou autorização por parte do aposentado.
Quase 90 bilhões de reais em empréstimos consignados foram liberados para beneficiários do INSS apenas em 2023, de modo que a cifra a ser apurada pela PF nessa fase da investigação é substancialmente maior do que os 6 bilhões de reais em supostas cobranças indevidas — dando nova dimensão ao escândalo.
Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual a colunista Daniela Lima, do G1, teve acesso, mais de 35 mil reclamações referentes a empréstimos indevidos foram realizadas em 2023.
A Polícia Federal investiga, inclusive, um suposto elo entre as cobranças indevidas de associações, que originaram o escândalo no INSS, e a contratação de empréstimos consignados sem autorização dos aposentados. Quebras de sigilo bancário decorrentes da investigação demonstram que empresas envolvidas nas cobranças associativas realizaram pagamentos a empresas que operam empréstimos que estão na mira da PF. A suspeita é de que há uma sobreposição entre as duas práticas fraudulentas, de modo que as empresas pudessem cooptar mais vítimas.
O escândalo das cobranças associativas sem a autorização de aposentados culminou no pedido de demissão do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última sexta-feira, 2 de maio. O pedetista foi substituído pelo correligionário Wolney Queiroz. Já o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 23 de abril, após o escândalo vir a público.
A malandragem em Manaus
A aposentada Maria Conceição Printes
Em tese, o esquema deveria ter cessado com o uso de biometria na liberação dos valores, mas as apurações indicam que isso não ocorreu. O volume de operações peneiradas será substancialmente maior nesta perna da investigação.
– Exatamente no dia 22 de maio de 2023, eu denunciei um empréstimo indevido que foi depositado na conta da aposentada Maria Conceição Printes no valor de R$ 52.000,00 – diz Carlos Lacerda, diretor do Sindnapi no Amazonas. – A maracutaia foi feita pelo Banco Pan e depositado no Banco Bradesco. O Sindnapi compareceu com a aposentada no Banco Bradesco e fez o mesmo retirar o empréstimo.
De posse dos documentos sobre a maracautaia, Carlos Lacerda encaminhou a denúncia ao sindicalista João Feio, na época presidente nacional do Sindnapi. O sindicalista denunciou o escândalo ao INSS, mas nenhuma providência foi tomada.
Carlos Lacerda formalizando em vídeo a denúncia sobre o desconto indevido
No escândalo atual, de descontos indevidos de mensalidades por associações às quais aposentados e pensionistas nunca foram filiados, monitora-se cerca de R$ 6 bilhões.
Só em 2023, o volume total de empréstimos consignados liberados foi de R$ 89,5 bilhões, segundo a auditoria do TCU. Este valor reflete todas as negociações feitas naquele ano.
O trabalho agora é depurar, nesse montante, o que de fato foi pedido e autorizado pelo beneficiário daquilo que não foi.
