Memória Viva

Arthur Virgílio Filho (Capítulos 15 e 16)

Arthur Neto recebe do presidente do Senado, José Sarney, o diploma e o broche de identificação de seu pai, durante ato simbólico que devolveu os mandatos de oito senadores cassados na ditadura militar
Postado por Simão Pessoa

Por Mário Adolfo

Como geralmente acontece com os homens de bem, a História mudou seu curso para resgatar o senador Arthur Virgílio Filho, cuja carreira foi interrompida pela mão de ferro da ditadura militar, no ardor de sua juventude. Maduro, mais sábio, sofrido, ele retornava agora à mídia abraçado pela Nova República, que chegava com o compromisso de recolocar o país nos trilhos da redemocratização. Trazer o ex-líder do PTB no Senado para o primeiro governo civil pós-64 era a vontade de Tancredo, e Sarney assim o fez. Ao assumir a Presidência, leu o discurso de Tancredo, nomeou os ministros de Tancredo e teve a humildade de confessar em determinado momento que havia se preparado para ser “um vice fraco de um presidente forte”.

Arthur Virgílio tomou posse na presidência do INPS no dia 21 de maio de 1985, em solenidade que contou com a presença de ministros de Estado, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, senadores, deputados federais, governadores, vereadores e secretários de estado do governo do Amazonas, classe médica, empresários e amigos que lotaram o auditório do Ministério da Previdência Social.

Durante a solenidade, o ministro Waldir Pires manifestou sua confiança no futuro do Brasil pela marca da liberdade que raiou com a Nova República, trazendo a certeza de que melhores dias viriam, assim como a “restauração das condições de vida e total resgate do débito social, como forma de honrar os compromissos assumidos por Tancredo Neves”.

O ministro fez questão de destacar a probidade e a competência de Arthur Virgílio Filho, garantindo que, por se tratar de homem de bem capaz, marcaria sua passagem na presidência do INPS com dinamismo e “larga visão administrativa, para restaurar a credibilidade pública desta autarquia”. Na ocasião, Waldir Pires também anunciou:

– Este ministério fará uma avaliação mensal em sua linha da atuação em benefícios dos segurados, precedida de uma reunião quinzenal para diálogo sério e aberto acerca dos entraves e sugestões que devem ser oferecidos ao aperfeiçoamento dos seus mecanismos voltados para o bem-estar social.

Em seu discurso de posse, Arthur Virgílio revelou que estaria disposto primeiro a ouvir os segurados e os demais segmentos da sociedade sobre a atuação do instituto, para depois estabelecer as linhas básicas do seu programa de trabalho, que deveria, prioritariamente, ampliar o atendimento às comunidades mais carentes, “com instrumentos mais humanos e perfeitamente adequados à política de justiça social da Previdência da República”. Seu gesto foi aplaudido pelo ministro Waldir Pires.

A bancada federal de deputados e senadores compareceu unida, para aplaudir o ministro da Previdência Social, Waldir Pires, e o novo presidente do INPS, Arthur Virgílio Filho, em nome do PMDB, PFL e PDS. Era a prova inconteste de que a competência e o prestígio do novo titular do INPS uniu adversários políticos em defesa dos altos interesses do Amazonas e do Brasil.

A voz grave e segura de Arthur Virgílio Filho, que a ditadura tentou calar, ecoava novamente nas paredes do gabinete do ministro. Por alguns momentos, lembrava aquela histórica sessão do Senado, dia 28 de novembro de 1965, quando ele decidiu não se curvar diante da força e alertou a nação sobre a “gravidade da hora”. Lá estava ele, de pé, cabeça erguida, olhar firme, rosto duro, de índio que prefere tombar no combate a se render ao opressor. O mesmo Arthur cujas palavras fizeram tremer a ditadura, a ponto de os militares mandarem sufocá-las antes que ele, sozinho, fizesse uma revolução armado apenas de um microfone.

– Estou consciente dos grandes desafios que me esperam e do enorme compromisso que a Previdência tem com o presente e com o futuro, por representar o principal instrumento para construirmos uma democracia de massa neste país, com relativo bem-estar do povo brasileiro. Conheço os graves problemas da instituição, e por isso mesmo pretendo realizar um trabalho de ação conjugada com todos os segmentos, principalmente dos segurados, que devem receber uma atenção especial, (…) até mesmo porque, dentro de diretrizes básicas traçadas pelo ministro Waldir Pires, faremos da nossa probidade e desprendimento nossa principal arma contra fraudes e como instrumento de humanização da Previdência procurando sempre somar ideias, com lideranças civis e militares, estudantes e professores, trabalhadores e empresários, homens do campo e fazendeiros, técnicos e políticos, num pacto social reciclado que possa servir de base para o nosso principal plano de trabalho, num convívio de liberdade com segurança do desenvolvimento econômico com justiça social, inteiramente voltado para a afirmação do país como potência emergente que busca soluções genuinamente brasileiras.

O destino resolveu pregar uma peça. Ironicamente, o senador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho morreria no dia 31 de março de 1987, a mesma data em o general Olímpio Mourão Filho, em 1964, antecipou a data marcada para a sublevação contra o governo de João Goulart, ordenando o deslocamento das tropas da 4a Região Militar, de Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro, desfechando o golpe que iria cassar em 1969 o senador amazonense, alcançado pelos tentáculos do AI-5.

– Meu pai morreu duas vezes no dia 31 de março. A primeira em 1964, no golpe militar, e a segunda ontem, de morte real – desabafou o então ex-deputado federal Arthur Virgílio Neto, ao comentar, na Santa Casa de Misericórdia, no Rio de Janeiro, a morte do seu pai, Arthur Virgílio Filho. O “velho Arthur”, que estava em pleno exercício do cargo de presidente do INPS, morreu no Hospital da Lagoa, vítima de problemas respiratórios, aos 66 anos.

O ex-senador presidiu o INPS durante quase dois anos, onde “notabilizou-se pela honradez e combate sistemático à fraude e qualquer outro tipo de corrupção”, como o definiu o ministro da Previdência e Assistência Social, Raphael de Almeida Magalhães. Naquele 31 de março de 1987, as gerações que não tiveram a oportunidade de conhecer a história do líder do PTB de João Goulart, em 1964, após o golpe militar, ficaram sabendo que ele foi um dos poucos que não se curvaram diante da ditadura, resistindo desde o início do golpe até o dia de sua cassação. O senador amazonense foi, por exemplo, um dos dois únicos senadores – o outro foi Josaphat Marinho, da Bahia – a não votar no general Castello Branco para a Presidência da República.

No segundo semestre de 1986, Arthur Virgílio, já adoentado, participou ativamente da campanha do filho Arthur Neto ao governo do estado do Amazonas, pela frente das oposições Muda Amazonas, que disputou e perdeu para Amazonino Mendes (PMDB). Apesar de preocupado com os problemas do INPS, especialmente o combate às fraudes, Arthur Virgílio nunca se esqueceu da política de seu estado.

O corpo do advogado e político amazonense foi velado no Salão Rio Branco da Assembleia Legislativa do Estado, onde o ex-deputado foi presidente e líder do governo em 1950. O corpo chegou do Rio de Janeiro às primeiras horas do dia 2 de abril e o sepultamento aconteceu às 16 horas no Cemitério São João Batista.

Os políticos amazonenses e ex-políticos, amigos, parentes e autoridades civis e militares foram ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e acompanharam o cortejo que levou o corpo, de madrugada, até o Salão do Palácio Rio Branco, prédio da Assembleia Legislativa, onde foi velado. Logo que raiou o dia, o entra e sai de políticos, amigos, familiares e pessoas do povo teve início na Assembleia.

Diversos deputados estaduais e federais foram ao aeroporto levar votos de pesar à família enlutada, entre eles o deputado Mário Frota, mais tarde vice-prefeito de Manaus. Os líderes de bancadas, Eduardo Braga (PMDB), hoje governador do Amazonas, Sebastião Reis (PDT), Raimundo Reis (PSB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Átila Lins (PFL), e outras autoridades integravam o grupo de políticos que acompanharam o corpo do ex-deputado e senador até a Assembleia Legislativa.

Na Assembleia, o clima também era de tristeza. Os deputados Jamil Seffair (PDT), Sebastião Reis, líder do PDT, Raimundo Reis (PSB), Josué Filho (PFL) e Eduardo Braga, líder do PMDB e do governo, fizeram uma retrospectiva da atuação valorosa do ex-deputado e senador amazonense Arthur Virgílio Filho pelo PSD e PTB. Na Câmara, os vereadores Paulo França, líder do PSB, Gabriel Andrade (PMDB), Luizinho Souza, líder do PMDB, Otalina Aleixo (PSB), Ivanildo Cavalcanti (PSB), Raimunda Sena, líder do PFL, e Lourdes Lopes (PDT) recordaram o talento do grande político que o Amazonas perdera.

Naquela mesma sessão, o deputado Jamil Seffair apresentou requerimento de voto de pesar pela morte do político amazonense. Seffair enalteceu da tribuna da Assembleia Legislativa a atuação “do ilustre político talentoso, combativo, corajoso, que defendeu o Amazonas como deputado estadual (1946), como constituinte (1950), secretário de Estado da Fazenda, deputado federal (1958) e senador da República (1962), quando foi líder do governo João Goulart.”

Arthur Virgílio Filho foi um dos políticos mais injustiçados do país, pois teve o mandato interrompido violentamente pelo regime de força quando estava no vigor de sua maturidade. Tinha somente 47 anos. Mesmo diante do aparelho repressivo, que cometia as maiores barbáries para destruir as pessoas que resistiam ao novo regime, Arthur Virgílio foi uma das poucas vozes que não silenciaram no Congresso Nacional. No período 1965-68, com a edição, por Castello Branco, do Ato Institucional nº 2, o senador continuou denunciando as prisões arbitrárias, intervenções nos sindicatos, os próprios atos institucionais, demissões nas empresas estatais e órgãos públicos e até expurgos nas Forças Armadas.

De 1983 a 1985 o regime militar começou a agonizar, mergulhado numa profunda crise política, econômica e social, cujos sintomas já vinham se agravando desde o governo de Ernesto Geisel. Só com o fim do regime ditatorial, através da anistia dos políticos, Arthur Virgílio Filho voltou a participar da atividade político-partidária, como um dos articuladores da eleição indireta do falecido presidente Trancredo Neves.

Acabou se revelando como um dos talentos da campanha vitoriosa de Tancredo com a coligação Aliança Democrática, que trouxe o país de volta para a democracia. Com a morte de Tancredo Neves às vésperas de assumir o comando da nação, assume a Presidência seu vice, o ex-presidente José Sarney, que honra a vontade de Tancredo: resgatar o nome do senador Arthur Virgílio Filho, nomeando-o presidente do INPS, cargo que exerceu até o seu último dia de vida.

O ex-vereador e jornalista Paulo França

Na Câmara Municipal foi decretado luto oficial de três dias. Discursos de pesar e um minuto de silêncio marcaram a sessão que homenageou o ex-senador. Para o líder do PSB, Paulo França, a morte de Arthur Virgílio Filho foi uma das grandes perdas de homens públicos que sofre o estado do Amazonas. “Ele nos deixou um currículo dos mais brilhantes hoje seguido pelo seu filho, Arthur Neto”, disse o líder, destacando ainda o seu extraordinário desempenho em favor das causas populares:

– A morte é como as flores. O vento bate e elas se vão, sem retorno. Espero e confio que hoje mesmo Arthur Virgílio Filho esteja perto do Pai, Jesus Cristo, e também almejo que assim esteja a Câmara Municipal em manifesto pela dor causada pelo falecimento deste grande líder.

Ao saber da morte de Arthur Virgílio, o líder do PMDB, vereador Luizinho Souza, propôs ao presidente da Câmara, Edwar Martins, a suspensão dos trabalhos. Segundo ele, o nome do ex-senador Arthur Virgílio Filho teve um significado muito grande para o povo do Amazonas, principalmente por ter passado com bravura e inteligência por diversos encargos públicos, “dignificando o nome do Amazonas, chegando, inclusive, a ser líder do presidente João Goulart, no Senado”.

O vereador Ivanildo Cavalcante pediu que a Câmara respeitasse luto oficial de três dias, o que de imediato foi aceito por unanimidade dos vereadores presentes. “Arthur Virgílio Filho foi um grande exemplo de resistência democrática, tendo sofrido em vida todos os revezes ditados pelo governo ditatorial sem jamais se envergar e sem jamais se calar” – disse Cavalcanti.

A vereadora Otalina Aleixo disse que falava como previdenciária e era uma satisfação muito grande lembrar o caráter do homem Arthur Filho. Lembrou que ele teve a coragem de fazer uma devassa no INPS. Acabou com os “ladrões da Previdência, principalmente no Centro-Sul, onde o dinheiro recebido ilegalmente por hospitais daria para pagar a dívida externa brasileira”.

Lamentando o falecimento do presidente do INPS, o deputado à época Mario Frota – depois vice-prefeito de Manaus – afirmou tratar-se de uma perda irreparável para o Amazonas e para o Brasil:

– O ex-senador sempre pautou a sua vida na luta contra o mal, combatendo, a ferro e fogo, os inimigos do Brasil, encastelados no poder do Estado ou nas poderosas multinacionais que tentam estrangular as nossas esperanças e a nossa fé num país onde as riquezas não sejam um privilégio de uma minoria, mas usufruto de toda a nação.

Mário Frota foi o único político que resgatou o episódio da cassação do ex-senador, lembrando que “a sua cassação deu-se por motivo honroso”:

– Da tribuna, com destemor e espírito cívico, o bravo senador denunciou a invasão da Universidade de Brasília e outras atrocidades cometidas pela ditadura de 1964, que lhe arrancaram o mandato e o condenaram a ficar vinte anos de fora da política. Teimoso como o tamuatá, uma árvore da nossa floresta que morre de pé, ele continuou firme como uma rocha até o fim da longa noite que enlutou a nossa pátria.

O governador do Amazonas em exercício, Vivaldo Frota, disse que, com a morte de Arthur Virgílio, o Amazonas acabava de perder um filho muito ilustre.

Vivaldo Frota conheceu Arthur em 1950, quando atuava como presidente da ala jovem do velho PSD, “e o Dr. Arthur já despontava como político dos mais proeminentes da nossa terra”. “Lamento profundamente o seu passamento quando contava com apenas 65 anos de idade, pois ainda tinha muito a dar pelo nosso Amazonas”, completou o governador.

O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Homero de Miranda Leão (já falecido) foi outro que lamentou a morte de Arthur Virgílio Filho:

– Todo o Amazonas deve sentir, nesse momento, um grande impacto pelo desaparecimento desse político que no momento exercia as elevadas funções de presidente do INPS. Éramos amigos particulares apesar de labutarmos em partidos diferentes, eu na UDN e ele pelo PSD. Era um conciliador, uma figura notável.

Homero e Arthur Filho foram deputados constituintes em 1947, “oportunidade em que pude aquilatar os seus brilhantes méritos como ágil e habilidoso manejador das palavras, sendo considerado, na época, um dos nossos melhores tribunos”.

O diretor-presidente da Rede Calderaro de Comunicação, jornalista Umberto Calderaro Filho, proprietário do jornal A Crítica, de Manaus, foi uma das testemunhas da trajetória profissional e política de Arthur Virgílio Filho. Calderaro conta que quando desempenhou a profissão de jornalista, paralelo à política, Arthur Virgílio Filho dirigiu o jornal A Gazeta, na década de 50, “com muita dignidade profissional e humana”. “E olha que, naquele tempo, o jornalismo era mais voltado para o panfleto. E era um Deus nos acuda, feito à base de insultos. Era um rasgar de ondas” – recorda o jornalista.

Umberto Calderaro lembra que naquela época estava em campo oposto a Arthur, “mas mantinha o respeito por este grande brasileiro e ele por mim. Nunca nos digladiamos. Depois ele foi eleito senador da República e no Senado teve um papel de desassombro em defesa das causas trabalhistas do governo João Goulart e da democracia”.

“O destino marcou o dia 31 de março para Arthur Virgílio”, prossegue Umberto Calderaro, acrescentando que naquela data, em 1964, quando o Rio de Janeiro foi tomado pelos tanques dos revolucionários ele deixou o Copacabana Palace e foi levar seu carinho e solidariedade a este “grande amazonense” que deveria estar passando por momentos de angústia e solidão:

– Qual foi a minha surpresa! Encontrei Arthur sereno, com disposição de lutar, e dona “Bilica”, sua esposa, arrumando as malas para ele, poucas horas depois, viajar a Brasília, onde, no Senado Federal, combateria a revolução e defenderia o governo de João Goulart.

Para o jornalista Umberto Calderaro, Arthur Virgílio era um homem de luta, valoroso, combativo, mas na hora de pacificação era o primeiro, com nobreza e elegância, a apertar a mão do vencido. “Ele deixou história nesta terra. Os seus descendentes devem se orgulhar do intrépido e valoroso Arthur Virgílio Filho” – concluiu Calderaro.

Também o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa Francisco Queiroz fez questão de dar seu depoimento sobre a vida de Arthur Virgílio. Queiroz confessou que ele e Arthur foram separados “pelas águas da política” mas que nunca deixou de admirá-lo:

– Arthur Virgílio foi uma das expressões políticas mais vigorosas que o Amazonas já deu ao Brasil. Em toda a sua vida parlamentar o gesto mais expressivo cometido por ele no Congresso Nacional se resume na declaração de abstenção, para não votar no candidato imposto pela revolução para a Presidência do Brasil, o marechal Castello Branco.

Francisco Queiroz finalizou lembrando que costumava sempre defini-lo como um homem que trazia no sangue o concurso das três raças principais que fizeram o povo brasileiro.

Para o jornalista Nelson Braga, o senador Arthur Virgílio Filho foi um dos melhores representantes que o Amazonas já teve no Congresso Nacional, onde pontificou pela bravura cívica, pela inteligência e pela correção de atitudes: “O Amazonas perde um homem público de valor indiscutível, um grande orador, um brasileiro dos mais ilustres”.

(Publicado em 2011, no livro “Perfis Parlamentares nº 59 – Arthur Virgílio Filho”, pela Câmara dos Deputados)

Mário Adolfo, Stepan Nercessian e Arthur Neto, durante o lançamento do “Perfis Parlamentares nº 59 – Arthur Virgílio Filho”, em Brasília, em abril de 2014

NOTA DA REDAÇÃO

No dia 20 de dezembro de 2012, o Senado devolveu simbolicamente, os mandatos de oito senadores cassados durante o regime militar. O diploma e o broche de identificação de senador foram entregues às famílias de cada um dos ex-parlamentares.

Foram restituídos os mandatos de Juscelino Kubitschek, Arthur Virgílio Filho, Aarão Steinbruch, João Abraão Sobrinho, Mário de Sousa Martins, Pedro Ludovico Teixeira, Wilson de Queirós Campos e Marcello Alencar, o único ainda vivo.

A filha do ex-presidente da República e ex-senador Juscelino Kubitschek, Maria Estela Kubitscheck, discursou representando as famílias dos homenageados. Ela lembrou o quanto o pai sofreu durante o exílio no exterior. JK esteve entre os primeiros políticos cassados, ainda em 1964.

Segundo Maria Estela, apesar de sair do Brasil após ter o mandato cassado pela ditadura, Juscelino nunca falou mal do país e sempre teve esperanças de voltar com a restauração da democracia.

“Ele achava que ainda pudesse ver restaurada a democracia neste país. Mas um dia ele me disse ‘minha filha, não vou estar vivo para ver isso’. Mas hoje ele está aqui de volta”, disse Maria Estela, que compôs a mesa de cerimônia ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Sarney relembrou fatos históricos relacionados ao período da ditadura militar. Ele entregou aos parentes dos ex-senadores a gravação de todos os seus discursos. “Restava resgatar ainda, ao menos de maneira simbólica, os mandatos dos parlamentares que foram cassados por força de atos arbitrários e injustos cometidos pelo regime militar – é o que o Senado está fazendo nesta sessão”, disse Sarney.

Sobre o Autor

Simão Pessoa

nasceu em Manaus no dia 10 de maio de 1956, filho de Simão Monteiro Pessoa e Celeste da Silva Pessoa.
É Engenheiro Eletrônico formado pela UTAM (1977), com pós-graduação em Administração pela FGV-SP (1989).
Poeta, compositor e cronista.
Foi fundador e presidente do Sindicato de Escritores do Amazonas e do Coletivo Gens da Selva.

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