Por Mouzar Benedito
Não vou comentar o conjunto das propostas de Sérgio Moro. Só comento uma coisa: a possibilidade de o juiz negociar com as partes em conflito um acordo sem que a questão vire um processo. Isso agilizaria e desafogaria um pouco os tribunais. Acho que é válido, desde que o juiz tenha um mínimo do que chamam por aí de “bom senso”.
Há juízes que nunca tiveram contato com a realidade, podem ser bem formados e bem-intencionados, mas parece que sempre viveram numa redoma e às vezes tomam decisões que parecem totalmente fora de propósito. Lembro-me de uma diarista que morava numa favela de Osasco, se não me engano.
Abandonada pelo “companheiro”, ela tinha que criar um filho sozinha. Deixava o menino numa creche de manhã e voltava no final da tarde para pegá-lo.
Um dia foi avisada que o menino passaria a ficar na creche só durante a manhã, deveria ser pego de volta na hora do almoço. Como?! Ela fazia seu trabalho em casas variadas de São Paulo, durante o dia inteiro. Não tinha condições de buscar o filho na hora do almoço. E, se tivesse, as patroas não permitiriam que levasse o menino, que atrapalharia o trabalho. Deixar no barraco à tarde, sozinho, e voltar para o trabalho? Sem condições.
Entrou na justiça, pedindo o direito de deixar o filho na creche durante o dia todo.
O juiz decidiu: toda criança tem que ter o direito ao carinho materno, à convivência com a família durante parte do dia, e negou o pedido dela.
No seu meio de gente bem de vida, devem ter achado que ele foi muito humano, não é? Como negar a uma criança o direito à convivência com a família? Mas e a realidade, a situação da mãe, como ficava? Pois é.
Outra questão, que não tem nada a ver com isso, é a tendência atual de um bando de religiosos querendo obrigar todo mundo a viver de acordo com suas crenças. Um fanatismo danado. A religião dessas pessoas não permite isso, não permite aquilo, então isso e aquilo devem ser proibidos para todo mundo. E obriga um monte de coisas que devem se tornar obrigatórias para todo mundo.
E por trás dessas proibições e obrigações colocam o rótulo “gente de bem” – duvido muito de pessoas que se dão esse rótulo.
Bom, volto a questão inicial, de negociar certas causas (o juiz/ministro usa um nome em inglês, que poderia ser traduzido por barganha – esse pessoal é tarado por expressões na língua dos gringos).
Na minha terra tinha um promotor, o doutor Paulo, que fazia isso havia muito tempo. Quando uma pessoa o procurava para processar alguém, e a questão podia ser resolvida com um acordo, ele propunha isso. Só seguia com processos quando era caso de assassinato (que acontecia muito raramente – passava uns cinco anos ou mais sem ter um), roubo (também uma raridade) ou alguma encrenca pra valer.
O resultado era que tinha muito pouca movimentação burocrática na comarca. O juiz ficava bastante ocioso, sem processos para julgar. E num período de querer economizar dinheiro, o governo mineiro decidiu fechar comarcas como aquela. Houve uma grande movimentação para impedir que a da minha terra entrasse nesse pacote, um desembargador nascido lá argumentou motivos históricos para manutenção da comarca, e ela foi mantida.
Mas, como que para justificar e criar um agito judicial na cidade, mandaram para lá um juiz de direito pertencente a uma seita religiosa fanática e um promotor ligado a outra seita não menos fanática.
Abro um parêntese para lembrar que era época da ditadura. Contestar ordens de juízes poderia resultar em prisões e violência policial. Eu já não morava lá, mas tinha notícia dos acontecimentos.
Com aquela dupla abria-se processo por qualquer motivo. Um dia, duas mulheres conversavam em frente à casa do juiz e ele ouvia a conversa pela janela. Uma delas disse que andava adoentada havia tempos, não conseguia sarar, e atribuía isso ao mau-olhado de uma vizinha. O juiz saiu e falou para a mulher que ela tinha que processar a vizinha. Praticamente obrigou a mulher a fazer isso.
Afora isso, as primeiras providências do juiz, com a aprovação total do promotor, agradaram um monte de gente, já que eram para “proteger as famílias”.
Para começar, proibiram menores de entrar em bares, em seguida determinaram que depois das 8h da noite só poderiam permanecer nas praças e nas ruas pessoas maiores de 18 anos, e assim foi indo.
Depois veio a proibição de beijos em áreas públicas, e até andar de mãos dadas em público se as pessoas não fossem casadas. Já tinha muita gente chiando.
Para completar, fecharam a zona de prostituição e expulsaram da cidade – ah, Brasil da ditadura, até ditadores municipais exilavam seus desafetos! – as pobres e maltratadas prostitutas.
Aí a população reagiu de verdade, pelo menos a masculina. Desobedecendo as disposições em contrário, promoveu-se uma grande manifestação na praça central em que só compareceram homens. Um manifestante irado fez o discurso final, o mais aplaudido, que abalou as consciências e mexeu com as autoridades. Foi um discurso curto. Ele subiu num banco da praça e sapecou:
— Tesão nesta cidade é um desperdício! Se punheta fizesse barulho ninguém dormia aqui!
